Data: 16/04/2018 | Fonte: Nero Perícias
A perícia grafotécnica é uma técnica de extrema importância dentro do setor imobiliário, bem como judicial. Basicamente, ela consiste em um método de avaliação que pode determinar a autenticidade de assinaturas, evitando, assim, fraudes como a falsificação de escrituras.
Cada pessoa possui uma identidade gráfica. Assim como as impressões digitais, ela é única. Mesmo que um indivíduo tente imitar a letra de outra pessoa, algumas peculiaridades da caligrafia, como firmeza do traçado, inclinação e forma, não podem ser replicadas.
O especialista nesse tipo de técnica é conhecido como perito grafotécnico. Geralmente, o profissional tem alguma ligação com o Direito ou justiça. Para exercer a profissão, ele precisa ter uma especialização em grafoscopia.
O exame grafotécnico pode ser realizado em âmbito Judicial ou Extrajudicial. No primeiro caso, ele é requerido por um juiz para comprovar a veracidade de documentos e assinaturas em processos judiciais. Já no segundo, ele é solicitado por qualquer pessoa ou empresa, mas o resultado não pode ser utilizado como prova dentro do tribunal.
O que a perícia grafotécnica pode determinar?
O perito em assinatura tem amplo conhecimento nas técnicas que envolvem a identificação de padrões gráficos. Por meio dessa experiência, ele pode determinar uma série de informações, entre elas:
Autenticidade de assinatura (se foi o próprio titular que assinou o documento);
Modificação da grafia (se ela foi pagada ou emendada);
Recuperação de letras (em casos que a assinatura foi apagada com o tempo);
Assinatura por coerção (se o indivíduo foi coagido a assinar a documentação ou se teve a sua mão guiada);
Inserção da grafia (quando a assinatura é inserida no documento de forma criminosa)
Essas são apenas algumas das informações que é possível determinar com a perícia grafotécnica. Por conta disso, ela é um instrumento essencial em processos jurídicos e imobiliários onde as partes precisam verificar a autenticidade das assinaturas.
Quando é possível solicitar um exame grafotécnico?
É possível solicitar esse procedimento a qualquer momento. Atualmente, existem empresas especializadas que prestam esse tipo de serviço. No entanto, em alguns a solicitação é mais comum, entre eles:
1. Heranças
Quando um ou mais herdeiros desejam atestar a veracidade do testamento, ou quando os itens estão com algum tipo de impedimento legal.
2. Compra, venda e transferência de imóvel
Geralmente é uma medida de segurança solicitada pelo corretor ou uma das partes envolvidas na negociação.
3. Documentos antigos
A perícia grafotécnica também pode ser utilizada quando o processo envolve documentos antigos que estão desgastados com o tempo.
Esses são apenas alguns dos casos onde o exame grafotécnico pode ser solicitado.
Qual a diferença entre grafotécnica e grafologia?
É muito comum que as pessoas confundam essas duas técnicas. No entanto, a grafotécnica e a grafologia são métodos que avaliam coisas completamente distintas. De forma básica podemos defini-las da seguinte maneira:
Grafotécnica: Procedimento utilizado para verificar a autenticidade de algo que foi escrito, como, por exemplo, testamentos, cheques, acordos, contratos imobiliários e etc.
Grafologia: Técnica que avalia os traços e peculiaridades da identidade gráfica, de modo a identificar os aspectos psicológicos do autor.
Apesar dos termos serem parecidos, eles são solicitados em casos completamente diferentes. A perícia grafoscópica se baseia em conhecimentos sobre caligrafia, criptografia e paleografia para determinar a autenticidade de uma assinatura, bem como se ela foi modificada ou feita sob coerção.
Desde pequenos nós somos orientados a escrever conforme um padrão. No entanto, conforme vamos crescendo, a nossa escrita vai ganhando traços únicos, que não podem ser copiados. Mesmo que que tentemos modificá-la, o nosso cérebro já terá memorizado o padrão de nossos traços.
A perícia grafotécnica avalia justamente essas peculiaridades. Por conta disso, esse procedimento é muito solicitado em processos que envolvam heranças. Mais do que uma arte, ela é uma forma de dar mais segurança para todos os envolvidos no processo.
Mas como fazer uma Perícia Grafotécnica ?
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