Fonte: Nero Perícias
Saber como funciona a assinatura eletrônica é essencial para organizações e indivíduos a adotá-la corretamente, garantindo que ela seja usada de maneira segura e legal.
Então se você se interessa pelo assunto acompanhe este artigo até o final que iremos explicar detalhadamente o funcionamento da assinatura eletrônica
Como funciona a assinatura Eletrônica
Para entender como funciona a assinatura eletrônica é preciso, antes, saber que existem 3 tipos diferentes delas:
- Assinatura eletrônica simples
- Assinatura eletrônica avançada
- Assinatura eletrónica qualificada (ou assinatura digital)
Neste artigo vamos explicar como funciona assinatura eletrônica simples e a assinatura eletrônica avançada. A explicação de como funciona a assinatura digital vamos explicar em outro artigo.
Como funcionam as assinaturas eletrônicas simples
Pois bem, a assinatura eletrônica simples é um tipo de assinatura digital que tem como principal característica a ausência de mecanismos robustos de autenticação e verificação da identidade do signatário.
São exemplos de assinaturas eletrônicas simples:
- Clique para Aceitar
- Nome Digitado
- Reconhecimento por E-mail
- Imagem Digitalizada
Assinatura eletrônica simples “clique para aceitar”
Segue aqui a explicação de como funciona a assinatura eletrônica simples “clique para aceitar”:
- O usuário acessa o documento em uma plataforma online que tenha uma caixa de seleção, botão ou link com um texto do tipo "Eu Aceito", "Concordo" ou similar.
- O usuário (signatário) marca a caixa de seleção ou clica no botão ou link para indicar que concorda com os termos apresentados. Pronto, o documento está assinado eletronicamente.
- O sistema então cria um registro dessa ação, que pode incluir data e hora da aceitação, endereço IP ou outros identificadores do dispositivo e a versão dos termos aceitos.
- Essas informações geralmente são armazenadas pelo sistema para referência futura, em caso de disputas ou auditorias.
Assinatura eletrônica simples “nome digitado”
A assinatura eletrônica simples do tipo “nome digitado” funciona da seguinte forma:
- O usuário recebe o documento eletrônico que precisa assinar, como um contrato ou formulário.
- No documento, há um campo onde o usuário pode digitar seu nome como uma forma de assinatura.
- O usuário insere seu nome completo no campo de assinatura, indicando que leu, compreendeu e concorda com os termos apresentados.
- O sistema então registra informações como data e hora da assinatura, endereço IP ou identificadores do dispositivo do usuário.
- O documento assinado é armazenado digitalmente, podendo ser enviado por e-mail ou acessado através de uma plataforma online.
Apesar das vantagens de ser Fácil de usar (não requer instruções complexas), ser feita de qualquer dispositivo com acesso à internet e ser muito rápida, este tipo de assinatura é muito suscetível a fraudes.
Assinatura eletrônica “Reconhecimento por E-mail”
Vamos agora explicar como funciona a assinatura eletrônica “reconhecimento por e-mail”:
- A parte que requer a assinatura envia um e-mail com o documento, contrato ou termos que precisam ser aceitos.
- O destinatário lê o documento anexado ou descrito no e-mail.
- O destinatário responde ao e-mail expressando explicitamente sua concordância. Isso pode ser feito através de texto como "Eu concordo com os termos", "Aprovado", ou algo do tipo
- A resposta do e-mail serve como registro da aceitação ou aprovação dos termos, incluindo data e hora do envio da resposta, endereço de e-mail do signatário e texto de confirmação de concordância.
- Tanto o usuário que enviou quanto o que recebeu o e-mail podem guardar a troca de e-mails como prova do acordo.
Este método é prático para transações onde a simplicidade e a velocidade são mais críticas do que a segurança.
Assinatura eletrônica do tipo “Imagem Digitalizada”
A assinatura eletrônica do tipo "Imagem Digitalizada" envolve o uso de uma imagem digital da assinatura manuscrita em um documento eletrônico.
Aqui está uma explicação detalhada de como funcionam as assinaturas eletrônicas deste tipo:
- O usuário assina em um pedaço de papel e digitaliza essa assinatura usando um scanner ou uma câmera de smartphone para criar uma imagem digital.
- A imagem digitalizada da assinatura é inserida no documento eletrônico. Isso pode ser feito com softwares de edição de PDFs ou processadores de texto.
- A imagem é colocada no local apropriado do documento (por exemplo, no campo de assinatura).
- O documento com a assinatura é salvo digitalmente e pode ser enviado por e-mail ou armazenado em um sistema de gestão de documentos.
Este método é prático em situações que exigem rapidez e simplicidade, mas é importante avaliar os riscos de segurança e validade legal antes de optar por ele.
Como funcionam as assinaturas eletrônicas avançadas
A Assinatura Eletrônica Avançada é um tipo de assinatura digital que oferece um nível mais alto de segurança e autenticidade em comparação com as assinaturas eletrônicas simples.
São exemplos de assinaturas eletrônicas avançadas:
- Certificados Digitais
- Token de Segurança
- Assinatura com Biometria
Assinatura eletrônica avançada do tipo “Certificados Digitais”
A assinatura avançada do tipo "Certificado Digital" oferece segurança elevada através do uso de criptografia e verificação de identidade.
Aqui uma explicação de como funciona:
- Um certificado digital é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) após verificar a identidade do usuário, através da apresentação de documentos e comprovação de identidade. Ele contém informações sobre o usuário, como nome, e-mail, e uma chave pública que será usada para verificar a assinatura.
- O usuário assina eletronicamente um documento usando sua chave privada, que é mantida em segurança e só conhecida por ele.
- O documento é criptografado criando uma assinatura única e associada diretamente ao documento e ao usuário.
- Quando alguém recebe o documento, pode usar a chave pública presente no certificado para verificar a assinatura. Isso confirma tanto a identidade do signatário quanto a integridade do documento.
Assinatura eletrônica avançada do tipo “Token de Segurança”
Seguindo aqui, vamos explicar agora como funciona a assinatura eletrônica avançada do tipo “Token de Segurança”:
- O usuário recebe um token de segurança, que pode ser um dispositivo físico (como um chaveiro eletrônico) ou um aplicativo em um smartphone.
- O token gera um código único e temporário. Este código é frequentemente renovado a intervalos regulares (por exemplo, a cada 30 segundos) para garantir a segurança.
- Ao assinar um documento, o usuário insere o código gerado pelo token como parte do processo de autenticação.
- O sistema verifica o código inserido comparando-o com o código esperado, garantindo que o usuário é quem afirma ser.
- Com a autenticação confirmada, o documento é assinado digitalmente utilizando uma chave criptográfica.
Assinatura eletrônica avançada do tipo “Assinatura com Biometria”
A assinatura avançada do tipo "Assinatura com Biometria" utiliza dados biométricos para autenticar e validar a identidade do signatário.
Vamos ver então como funciona este tipo de assinatura eletrônica:
- O usuário registra suas características biométricas, como impressão digital, reconhecimento facial, ou íris, usando dispositivos adequados.
- Os dados biométricos são convertidos em um formato digital seguro e armazenados em uma base de dados protegida, utilizada para verificação futura.
- Para assinar um documento, o usuário deve fornecer a mesma informação biométrica (por exemplo, escanear a impressão digital ou usar reconhecimento facial).
- O sistema compara os dados biométricos fornecidos com os previamente registrados para autenticar a identidade do usuário.
- Após a autenticação bem-sucedida, o documento é assinado digitalmente, garantindo que a assinatura esteja vinculada ao usuário autenticado.
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