Data: 10/10/2016 | Fonte: Nero Perícias
Um perito judicial pode ser bastante útil quando precisamos esclarecer fatos em tribunal, de forma a auxiliar o julgador a tomar a sua decisão. Vejamos o que é e o que faz um perito judicial, e porque você precisa dos seus serviços.
O que é um perito judicial ?
Esse profissional é um técnico que dá a sua opinião sobre algo que foi submetido pelas partes, ou pelo próprio juiz. O objetivo é esclarecer sobre questões e fatos que irão ajudar o juiz a tomar a sua decisão.
Vejamos um exemplo concreto. Um juiz não tem obrigação de ter conhecimentos sobre engenharia, e nesse caso, pode pedir um parecer a um perito judicial engenheiro. Por essa razão é muito comum chamar ao processo judicial peritos de cada profissão.
Para alguém se tornar em um perito judicial é necessário que tenha o curso de perícia judicial, e tem de estar, igualmente, registrado no Conselho de Classe pertencente à sua jurisdição.
Para exercer funções, o perito tem de estar em dia com as suas obrigações do seu órgão de Classe.
Essa atividade pode ser exercida por aposentados, funcionários do Estado, recém-formados, colaboradores de empresas (médicos, engenheiros, entre outros) e profissionais liberais.
Perito Judicial: O que faz?
O profissional tem como função principal declarar diante o tribunal, o qual detém conhecimentos técnicos sobre uma área particular (ciência, ofício, arte), o que faz com que sua opinião seja válida ante o tribunal, de forma a que ela seja relevante para a resolução de um juízo.
O perito atua em várias varas, sendo elas a da Justiça Estadual, Justiça Federal, e Justiça do Trabalho, e é chamado sempre que uma perícia judicial for solicitada pelo juiz, ou por alguma das partes envolvidas no processo.
Isso acontece sempre que o processo não tenha elementos suficientes de forma a convencer o juiz de qual o julgamento justo a ser feito.
Sendo assim, a perícia judicial leva provas materiais / científicas até os autos, de forma a que seja provada a veracidade de fatos, coisas, ou situações, as quais foram conseguidas através de exames, indagações, vistorias, arbitramentos, investigações, mensurações, certificações e avaliações.
Depois de avaliados os fatos, ou coisas, o perito emite a sua opinião através do laudo pericial (documento técnico), que deve ser sempre redigido pelo próprio.
Por estar a auxiliar a justiça, o perito judicial deve sempre agir de forma imparcial e honesta, sempre buscando a idoneidade profissional.
Ele deve também ser alguém com boa reputação profissional, e deve também manter-se dentro da sua área de especialidade.
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